Home- busca: Direitos da Mulher
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:38
Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ela foi denunciada pelo crime de tortura.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Lesão corporal. Violência contra a mulher praticada no âmbito familiar. Lei Maria da Penha.
Custódia cautelar embasada na garantia da ordem pública. Persistência na prática delituosaa. Ausência de coação ilegal por parte da autoridade judiciária impetrada. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54
Brasil tem um crime sexual por hora na Internet
A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:03
Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito
os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:45
Autoridades destacam a importância do Fórum para o País
O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:02
Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19
Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST
O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn
Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 11:13
No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?
Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:50
Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços sexuais
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:38
PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito
É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:16
Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?
Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:17
Família de anistiado vai receber indenização por danos morais
O colegiado entendeu que o homem sofreu atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:15
Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas
Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:27
Streamings e sua importância ao direito autoral
De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:39
Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares
Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.
